A Worldcoin vai manter a atividade de digitalização da íris em Portugal suspensa até ao fim deste ano, prolongando de forma voluntária a decisão decretada pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em março. A CNPD suspendeu por 90 dias a recolha de dados biométricos da íris e rosto realizada pela Worldcoin Foundation, com o intuito de salvaguardar o direito à proteção de dados pessoais, especialmente de menores.
Comissão de Proteção de Dados suspende recolha de dados da íris pela Worldcoin
“Neste momento, tomámos a decisão de interromper as operações em Portugal para dar tempo à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) analisar melhor a nossa tecnologia”, explica em comunicado Thomas Scott, diretor legal da Tools for Humanity (TFH), a entidade que controla o projeto da Worldcoin. Esta decisão da companhia é feita quando faltam poucos dias para o fim dos 90 dias de suspensão impostos pela CNPD.
O responsável da TFH refere que a empresa está “confiante de que, uma vez concluído o processo”, poderá “implementar integralmente” a tecnologia “em todo o país”, considerando que “existe uma clara procura de soluções como a Worldcoin que podem tornar a internet mais segura e com uma maior privacidade”. A empresa menciona que fez um inquérito no início deste mês, junto de mais de 19.300 utilizadores de World ID em Portugal, em que 90% dos inquiridos terão dito apoiar o regresso das atividades no país.
Já na quarta-feira, a empresa emitiu novas declarações sobre o tema, afirmando que, afinal, pediu à CNPD para discutir o tempo da suspensão, no sentido de apelar ao regulador por “circunstâncias semelhantes às de Espanha”.
A Worldcoin explica que já comunicou à CNPD esta intenção de manter a atividade suspensa até ao fim de 2024 ou até que a Bay LDA, a autoridade de proteção de dados da Baviera e responsável pela supervisão da atividade da companhia na Europa, tome uma decisão final sobre a operação europeia.
A CNPD decidiu suspender a atividade da Worldcoin após receber queixas “quase diariamente” sobre a atividade da empresa, entre 18 de fevereiro e 15 de março, “com especial destaque para as relativas à recolha de dados pessoais de menores”. Em resposta ao Observador, o regulador disse na altura que foram referenciadas 50 queixas na deliberação que sustentou a suspensão. Desde então, a CNPD tem estado a analisar a atividade da Worldcoin em Portugal.
Este anúncio ligado à atividade em Portugal segue os passos dados pela Worldcoin em Espanha. A atividade de recolha da íris foi suspensa no início de março e, no fim de maio, a dias do fim do prazo, a companhia comunicou à Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) e a intenção de manter a suspensão até ao fim de 2024 e a disponibilidade para colaboração.
Espanha suspende atividade da Worldcoin, a empresa que digitaliza a íris em troca de criptomoedas
O jornal espanhol El País especificou que Alex Blania, o presidente da Tools for Humanity, comunicou a decisão à AEPD a 28 de maio. O jornal teve acesso à carta dirigida a Mar España, a diretora da entidade espanhola, onde ficou a promessa de “não recolher nem tratar de outro modo nenhum dado pessoal através de registos de Orb em Espanha até ao final do ano de 2024, ou antes, até que haja uma decisão final”.
A disponibilidade para cooperação contrasta com os primeiros comentários feitos pela empresa quando a atividade foi suspensa em Espanha. Na altura, um porta-voz da Worldcoin acusou a autoridade espanhola de proteção de dados de estar a “evitar a legislação da União Europeia com as suas ações de hoje [a suspensão], que se limitam a Espanha e não à UE no geral, e a divulgar informações imprecisas e enganosas sobre a nossa tecnologia a nível mundial”, citou o El País. A empresa referiu ainda que os “esforços para colaborar com a AEPD e oferecer uma visão precisa da Worldcoin e da World ID [a criptomoeda que é atribuída] ficaram sem resposta durante meses”.
Worldcoin passa a verificar idades presencialmente e a permitir apagar código da íris
(Atualizado às 16h48 de 19 de junho para incluir ligação para novas afirmações da Worldcoin)