Um recente estudo concluiu que o turismo residencial em Portugal gerou, entre 2014 e 2023, 15 mil milhões de euros em receitas fiscais para o Estado. Paralelamente, revelou que, em 2024, Portugal é o país que mais apresenta os maiores encargos fiscais sobre a aquisição de um imóvel residencial de segunda habitação, entre os mercados analisados.
A Nova School of Business and Economics, em parceria com a Associação Portuguesa do Turismo Residencial e Resorts, apresentou esta segunda-feira, dia 9, os dados referentes aos estudos “Turismo Residencial: Impacto Macroeconómico” e “Turismo Residencial: Benchmarking fiscal”.
Estes têm como objetivo estimar a contribuição do setor para a economia portuguesa no período entre 2014 e 2023 e verificar como se compara Portugal em 2024, nos vários regimes fiscais que incidem sobre imóveis residenciais de segunda habitação com os seus demais concorrentes diretos.
Turismo Residencial: Impacto Macroeconómico no período 2014-2023
Entre 2014 e 2023, o turismo residencial destacou-se em Portugal gerando 130 milhões de dormidas e contribuindo com um impacto económico total de 184,5 mil milhões de euros. O setor gerou ainda 15 mil milhões de euros em receitas fiscais, dos quais 11 mil milhões são provenientes de IVA (gráfico 1).
De destacar ainda os €96,9 mil milhões em Valor Acrescentado Bruto (VAB), dos quais cerca de metade, €43,8 mil milhões, foram destinados a remunerações, refletindo a riqueza gerada pelo setor na economia e no emprego. Entre 2014 e 2023, foram criados uma média anual de 284.584 empregos a tempo completo.
O estudo apurou ainda o impacto dos não-residentes que, ao utilizarem a sua propriedade em Portugal, contribuíram com 672 milhões de euros para a produção total da economia nacional tendo ajudado à criação, em média, de 906 empregos e de 129 milhões de euros em remunerações, por ano.
No estudo foram considerados os Aldeamentos Turísticos, Apartamentos Turísticos e Hotéis-Apartamentos que se encontram integrados em empreendimentos turísticos. Estimaram-se os efeitos gerados pelo investimento na construção de novas unidades de alojamento, venda de novas unidades de alojamento, revenda de unidades de alojamento já existentes, turismo recetor e interno no território económico e o uso da propriedade pelo proprietário não-residente.
Turismo Residencial: Benchmarking fiscal
Neste estudo comparou-se a carga fiscal total, vigente em 2024, para aquisição de imóveis residenciais de segunda habitação em Portugal e nos seus concorrentes diretos do Mediterrâneo (Espanha, França, Itália, Grécia, Croácia, Chipre e Montenegro), onde se concluiu que Portugal apresenta a maior carga fiscal total na aquisição de imóvel residencial de segunda habitação nova (25,4%) entre os países analisados.
Além disso, Portugal é o país que apresenta os maiores encargos fiscais sobre a aquisição de um imóvel residencial de segunda habitação usado com encargos fiscais a rondar os €37 mil para um valor de venda €500 mil.
Do grupo de oito países analisados, apenas três – Portugal, Espanha e França – cobram imposto sobre patrimónios imobiliários de elevado valor e pelo total do património agregado. Os limites mínimos de isenção são menores em Portugal (600.000€) depois Espanha (700.000€) e finalmente França (1.300.000€).
Relativamente à carga fiscal sobre as mais valias na ótica do investimento, Portugal é o segundo país da amostra com a carga fiscal mais elevada, logo a seguir à França, e, por consequência, o que apresenta a segunda menor rentabilidade quando consideramos o valor investido.
Segundo Pedro Fontainhas, diretor executivo da Associação Portuguesa do Turismo Residencial e Resorts, “os estudos agora apresentados relevam por um lado o enorme potencial do Turismo Residencial, o seu impacto positivo e o efeito multiplicador que o setor tem na economia, tanto a nível da atração de investimento e residentes estrangeiros, como a nível da criação de emprego. Por outro relevam a enorme carga fiscal a que está sujeita a compra de imóveis de segunda habitação em Portugal, esta elevada tributação pode desencorajar os investidores e reduzir o potencial de crescimento do setor”.
“Portugal tem todas as condições para ser um dos destinos líderes a nível mundial em turismo residencial, mas a competitividade fiscal é um fator que não pode ser ignorado. Reduzir os encargos na aquisição pode atrair mais investimento e alavancar ainda mais a nossa economia. A comparação com outros países mediterrânicos, como a Grécia, Itália e França, evidencia a necessidade de políticas fiscais mais competitivas. A Grécia, por exemplo, implementou a suspensão do IVA em novos imóveis para impulsionar as vendas, enquanto Itália oferece benefícios fiscais para imóveis detidos por não-residentes”, acrescentou.