Atualmente, o valor da taxa turística para dormidas é de dois euros, por hóspede e por noite, mas “o aumento para quatro euros entrará em vigor a 1 de setembro”, confirmou a Câmara Municipal de Lisboa (CML), na sequência da proposta aprovada em julho pelos órgãos representativos do município.
Em resposta à agência Lusa, a CML esclareceu que a taxa turística sobre as chegadas por via marítima, com um valor unitário fixo de dois euros por passageiro (com mais de 13 anos) que desembarque de um navio de cruzeiro em trânsito, nos terminais localizados no concelho, vai manter-se em vigor como desde 1 de janeiro deste ano e entrará efetivamente em vigor a partir de 1 de abril.
Na cidade de Lisboa, a taxa turística começou a ser aplicada em janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo locais) e estrangeiros em estabelecimentos hoteleiros ou de alojamento local, “até ao limite máximo de sete noites por hóspede e por estada”, estando isentos os hóspedes com idade inferior a 13 anos. Inicialmente, era de um euro por noite, mas em janeiro de 2019 aumentou para dois euros e em setembro deste ano vai duplicar para quatro euros.
De acordo com dados da CML, a receita anual arrecadada com a taxa turística tem vindo a aumentar ao longo dos quase nove anos em que é cobrada pela autarquia.
Nos primeiros três anos, em que a taxa era de um euro por noite, o município recebeu 46,5 milhões de euros (ME), nomeadamente 11,4 ME em 2016, 16,5 ME em 2017 e 18,6 ME em 2018.
Em 2019, ano em que a taxa aumentou para dois euros por noite, a CML arrecadou 36,1 ME, mas a tendência de crescimento do valor anual desta receita foi afetada pela pandemia de Covid-19, declarada em março de 2020 e que se prolongou até maio de 2023 (segundo a Organização Mundial de Saúde).
Neste contexto, o pior ano para as contas de Lisboa foi 2021, em que o valor arrecadado foi de 9,9 milhões de euros, inferior aos 12,1 milhões de euros alcançados em 2020.
Embora a pandemia tenha continuado para além de 2020 e 2021, registou-se uma recuperação significativa em 2022, com a taxa turística a ascender a 33,1 milhões de euros, atingindo o seu recorde em 2023, com 40,2 milhões de euros.
Este ano, até 31 de julho, a Câmara Municipal de Lisboa teve 25,3 milhões de euros de receita com a taxa turística, que a partir de janeiro passou a incluir os passageiros de navios de cruzeiro, embora a autarquia ainda não consiga precisar o valor específico nesta área, uma vez que a taxa de chegada por via marítima é cobrada pelas entidades responsáveis pela exploração dos terminais de navios de cruzeiro.
No total, entre janeiro de 2016 e julho deste ano, Lisboa gerou uma receita de 203,2 milhões de euros graças à cobrança de taxas turísticas.
Questionada sobre o impacto do aumento da taxa turística nas dormidas a partir de 1 de setembro, a Câmara Municipal de Lisboa afirmou que “vários indicadores apontam para valores semelhantes ou ligeiramente superiores no número de dormidas na cidade de Lisboa em 2023”.
Sob a presidência de Carlos Moedas (PSD), a Câmara Municipal de Lisboa reforçou que o turismo é um fator distintivo da competitividade da cidade e um motor de crescimento económico e social, sublinhando que também “tem impacto na intervenção pública para manter níveis de resposta adequados, ditando a necessidade de definir políticas regulatórias e/ou de intervenção pública direta para garantir a sustentabilidade de Lisboa em termos económicos, sociais e ambientais, e minimizar as externalidades negativas”.
Relativamente à aplicação das verbas da taxa turística, a autarquia da capital portuguesa reiterou que os efeitos positivos do turismo implicam o reforço das infra-estruturas urbanas e do funcionamento da cidade, nomeadamente a expansão das intervenções públicas ao nível das infra-estruturas, da mobilidade, da limpeza urbana, dos espaços públicos, da segurança e da oferta turística, cultural e de lazer, “num esforço que não deve onerar os munícipes, mas antes ser suportado por aqueles que beneficiam, direta ou proporcionalmente, dos bens e serviços disponibilizados pela atividade municipal, a par da mitigação dos impactos negativos causados pela própria dinâmica turística, de forma mais ou menos direta”.
Quanto a exemplos concretos da aplicação desta receita, a CML referiu que “cerca de oito milhões de euros por ano são destinados ao financiamento parcial do reforço da higiene e limpeza urbana” e destacou investimentos realizados com verbas da taxa turística, nomeadamente a Doca da Marinha, Estação Sul-Sueste, Museu Tesouro Real e Centro Interpretativo da Ponte 25 de abril