“A reunião correu bem e valeu a pena. O Presidente da República nos ouviu e tem uma posição que nos agrada”, Timóteo Macedo, da Solidariedade Imigrante, uma das sete associações que estiveram presentes no Palácio de Belém, disse à Lusa
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Segundo Timóteo Macedo, Marcelo Rebelo de Sousa “considera que o diploma, que veio do Conselho de Ministros e foi promulgado por ele em três horas, é temporário e lutará por isso mesmo”.
As recentes mudanças na Lei de Estrangeiros, em vigor desde 4 de junho, encerraram os dois artigos que permitiam aos imigrantes prosseguir com um processo de autorização de residência e se legalizar, conhecidos como “expressão de interesses”.
Em causa está o final do artigo 88, destinado aos funcionários, e do artigo 89, para quem está no país trabalhando por conta própria, explicou Timóteo Macedo.
Desde que o decreto-lei entrou em vigor, qualquer pedido de manifestação de interesse foi recusado, mesmo que o requerente já esteja em Portugal.
Na reunião, Marcelo prometeu lutar para que esses dois artigos sejam “reaplicados”, de acordo com o representante da associação Solidariedade Imigrante.
“O presidente argumentou que este decreto-lei é temporário. O presidente pressionará para que, em setembro, quando as partes quiserem discutir o decreto em detalhes — porque há partidos pedindo sua revisão — sejam encontrados mecanismos para que os dois artigos da manifestação de interesse possam ser aplicados novamente”, disse
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“Há milhares de crianças nascidas em Portugal, pacientes em tratamento ao abrigo de acordos bilaterais, processos de reagrupamento familiar e não há resposta para nada”, lamentou o líder.
A situação dos imigrantes, com as mudanças legais que proibiram as manifestações de interesse, está “se tornando insustentável”, com “milhares de pessoas no limbo, que trabalham e agora não têm canal para se regularizar”, acrescentou o diretor.