O chefe de Estado defendeu este sábado que Portugal tem a “obrigação” de “liderar” o processo de reparação às ex-colónias, sob pena de perder “capacidade de diálogo” com as mesmas. E notou que esse processo não tem de passar por “pagar uma indemnização”, dando como exemplo reparações já feitas por Portugal como o perdão de dívida aos países colonizados ou o “estatuto de mobilidade” dos nacionais dos países de língua oficial portuguesa.
“Não podemos meter isto debaixo do tapete ou dentro da gaveta. Temos a obrigação de pilotar, de liderar este processo. Senão vai-nos acontecer o que aconteceu a outros países que, tenho sido potências coloniais, perderam a capacidade de diálogo e entendimento com as ex-colónias e estão a ser convidados a sair, a bem ou a mal, dos países onde ainda têm alguma presença”, afirmou, na inauguração do Museu Nacional da Resistência e da Liberdade, em Peniche.
O Presidente procurava enquadrar as declarações que fez esta semana num jantar com correspondentes estrangeiros, em que considerou que Portugal tem de assumir “total responsabilidade” pelos crimes coloniais cometidos e de “pagar os custos”. Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, perguntaram-lhe se Portugal devia “pedir desculpa” pelo colonialismo e o próprio respondeu que “não” por considerar que essa é “uma solução fácil para o problema: pede-se desculpa e nunca mais se fala nisso”.
Ao invés, defende que devemos assumir “a responsabilidade por aquilo que de mau e de bom houve no império”. Algo que, diz, “significa retirar consequências várias”. Primeiro, em relação aos “massacres” e, em segundo lugar, à questão dos bens patrimoniais. Sobre essa matéria, o Presidente defendeu que é preciso “saber” se há património trazido dos países colonizados.
O Presidente voltou ainda a defender a “importância” da “reparação” às ex-colónias e explicou que esse processo não passa necessariamente por “pagar uma indemnização”. “Mas a reparação é pagar uma indemnização? Não, é uma realidade que já começou há 50 anos”, esclareceu, dando como exemplo o perdão de dívida aos países colonizados ou o “estatuto de mobilidade” dos cidadãos nacionais dos países de língua oficial portuguesa.
“Toda a nossa cooperação foi, durante 50 anos, além de uma construção do presente e do futuro, uma forma de reparação”, vincou, referindo ainda as “linhas de crédito”, os “financiamentos” ou os “programas especiais” estabelecidos com as ex-colónias.
“Significa ir pagar isto e aquilo? Significa que todo o fundamento da nossa cooperação e do que podemos fazer no presente e no futuro tem uma ideia que é o percurso que tivemos em conjunto e de reparação por aquilo que não fizemos, fizemos mal, e que, na medida das possibilidades, temos de ir fazendo”, insistiu.
Para o Presidente, é verdade que Portugal deixou “infra-estruturas” nos países, “mas em contrapartida também retirámos proveitos de lá ao longo de muito tempo, dependendo da colónia”. Razão pela qual é “importante assumir a nossa história, o nosso império colonial, no bom e no mau, o peso que tem na nossa projecção no mundo os milhões que falam português fora de Portugal”, argumentou.
Marcelo admitiu que as “soluções” de reparação não podem ser “homogéneas”, tendo de ser “encontradas de acordo com as circunstâncias”. E defende que também outros problemas têm de ser resolvidos, como o dos antigos combatentes, área em que diz ter o “compromisso de ir mais longe”, ou a situação dos portugueses “espoliados”, que “em poucos casos” tiveram “reparação”. “É uma questão que, sendo sensível, tem de ser assumida porque faz parte da nossa história, porque não a podemos omitir”, concluiu.