- Detalhes
Informa-se que entre 1 de outubro e 31 de dezembro do corrente ano decorre o período para apresentação de candidaturas aos apoios ao movimento associativo para o ano de 2025, devendo ser considerada, para o efeito, a seguinte informação:
1 – Processo de candidatura
As candidaturas são apresentadas junto do posto consular ou da secção consular da embaixada territorialmente competentes, em razão da área de execução da ação ou projeto, através da apresentação da seguinte documentação:
a) formulário de candidatura disponível no Portal das Comunidades Portuguesas;
b) plano de atividades calendarizado e do orçamento do ano para o qual se solicita o apoio, aprovados e assinados pelos orgãos sociais;
c) certidões comprovativas de situação contributiva e tributária regularizadas, quando aplicável;
d) programa do projeto, com orçamento e cronograma.
2 – Processo de credenciação
Relembra-se que é condição prévia à apresentação de qualquer candidatura a credenciação da entidade junto da DGACCP, através do envio dos documentos abaixo indicados para o endereço eletrónico emi@mne.pt:
a) ato de constituição e estatutos;
b) registo junto das autoridades do país onde está sediada.
A lista das entidados com credenciação junto da DGACCP entra-se publicada no Portal das Comunidades Portuguesas no separador Apoio Comunidades > Área Cultural e Movimento Associativo.