“O Programa Municipal para a Educação Antirracista está a ser trabalhado com vista a que a sua execução possa ter início no próximo ano letivo”, informou a autarquia, em resposta a questões sobre a criação de uma Escola Antirracista Multicultural e para os Direitos Humanos, proposta há dois anos pelos Cidadãos Por Lisboa (CPL), atualmente com duas vereadoras no executivo municipal.
A Câmara de Lisboa refere que os serviços municipais procederam ao diagnóstico sobre, “não só o número de crianças estrangeiras integradas, incluindo as suas nacionalidades e necessidades específicas (nomeadamente, no que respeita ao domínio da língua portuguesa)”, mas também sobre os “projetos concretos” já “aplicados e desenvolvidos pelas entidades da sociedade civil”.
À Lusa, a autarquia adianta que, com base nas necessidades identificadas no diagnóstico, feito através de um questionário aplicado a todos os agrupamentos escolares e escolas não agrupadas de Lisboa, está, “neste momento”, a estruturar “propostas de atividades que visam a inclusão de todas as crianças”.
A Câmara de Lisboa recorda, porém, que as competências da autarquia na área da educação se limitam “ao edificado, à gestão corrente e a atividades de ocupação dos alunos nos horários não letivos”.
O Programa Municipal para a Educação Escola Antirracista Multicultural e para os Direitos Humanos foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Lisboa em julho de 2022 com o objetivo de entrar em vigor no ano letivo a iniciar em setembro desse mesmo ano, o que não veio a acontecer.