Sunday, December 22, 2024

Benefícios de desemprego para trabalhadores em estudo

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Segundo o ministro do Trabalho, essa possibilidade será estudada na Concertação Social, a fim de evitar casos em que seja mais vantajoso permanecer sem emprego (e receber benefícios da Segurança Social) do que abraçar uma nova oportunidade, de acordo com um relatório do ECO.

“Vamos estudar a possibilidade de acumular benefícios sociais com renda do trabalho, dentro de certos parâmetros, para evitar algo que acontece hoje, que é que algumas pessoas preferem receber subsídios de desemprego em vez de trabalhar — porque se trabalham perdem renda”, destacou Maria do Rosário Palma Ramalho, durante uma conferência sobre o 20º aniversário do primeiro Código do Trabalho português.

O ministro afirmou que a ideia não é reduzir os benefícios sociais. Os contornos ainda serão estudados na Concertação Social, mas a intenção é evitar situações em que receber benefícios da Segurança Social seja mais vantajoso do que procurar emprego ou trabalhar ativamente. Algo que é “relativamente comum” em setores onde os salários “não são muito altos”, notou o governante

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“Hoje, quando um desempregado começa a trabalhar, perde o subsídio de desemprego. Não podemos ter uma situação em que se torne mais vantajoso continuar desempregado”, insistiu Palma Ramalho, que não rejeitou a possibilidade de esta ser uma das medidas que o Governo incluirá na revisão do acordo de

rendimentos.

No final do ano passado, o anterior Governo, liderado por António Costa, abriu a possibilidade de os desempregados de longa duração acumularem parte do subsídio de desemprego com o salário, caso decidam aceitar um emprego. Esse incentivo ao retorno ao mercado de trabalho foi uma das medidas previstas no acordo de renda assinado na Concertação Social

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