Thursday, September 19, 2024

Aprovada a reforma da administração pública

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“Em termos de poupanças financeiras, a nossa estimativa é que possa significar uma poupança de 23 milhões de euros por ano só na estrutura de topo da nossa Administração Pública. Do ponto de vista físico, libertará 27 edifícios do Estado para outros fins”, afirmou, enviando notícias sobre o destino destes edifícios para breve.

O Primeiro-Ministro referiu que o Governo aprovou hoje “alguns dos instrumentos legislativos que consubstanciam o princípio da reforma do Estado”.

“Foi um trabalho que contou com a participação de todos os Ministérios, mas é o primeiro passo para a modernização da nossa administração pública e isso começa por nós próprios, pela organização do Governo e dos seus serviços”, afirmou.

Transferência do executivo

O ministro da Presidência anunciou ainda que, a partir de segunda-feira, “praticamente metade” do Governo passará a trabalhar num edifício comum, o Campus XXI, que alberga também a sede da Caixa Geral de Depósitos, em Lisboa.

“Nos próximos dois anos, esperamos que outros Ministérios e 70 entidades da Administração Pública estejam concentrados no mesmo edifício. Juntos, coordenados e a trabalhar mais de perto”, afirmou António Leitão Amaro, no final da reunião do Conselho de Ministros.

A partir de 1 de julho, seis ministros e respectivos secretários de Estado vão mudar-se para o edifício sede da Caixa Geral de Depósitos (CGD), junto ao Campo Pequeno (em Lisboa): Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, Ministro das Infra-estruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, Ministro da Economia, Pedro Reis, Ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, e a Ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes.

Para além destes seis ministros, transitam para a CGD os dois secretários de Estado dos Assuntos Parlamentares, mantendo-se na Assembleia da República o ministro que tutela esta pasta, Pedro Duarte.

Ou seja, no total, 23 membros do Governo passam a estar concentrados no mesmo edifício, quase 39% do total do executivo, composto por 59 elementos (Primeiro-Ministro, 17 ministros e 41 secretários de Estado).

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