O Alojamento Local (AL) tem estado envolto de polémicas nos últimos tempos. O anterior Governo socialista criou várias medidas penalizadoras da atividade (como a contribuição extraordinária e a suspensão de licenças de AL, por exemplo), para que mais casas de alojamento de curta duração fossem colocadas no mercado de arrendamento tradicional. Mas o novo Executivo de Montenegro já está a colocar um ponto final nestas medidas sobre o AL que considera “erradas”. A verdade é que esta incerteza sobre a atividade do AL teve impacto no tecido empresarial: entre janeiro e julho desde ano registou-se um recuo de 24% no número de novas empresas de Alojamento Local.
Os dados da Informa D&B sobre a constituição de novas empresas, entre o janeiro e julho desde ano, revelam que há um segmento que está em forte queda: o Alojamento Local. Isto porque foram constituídas menos 146 empresas de alojamento de curta duração neste período face ao período homólogo (ou seja, menos 24%), lê-se no comunicado enviado às redações.
Por detrás desta queda estão as várias medidas do Mais Habitação que penalizaram o AL, levando muitos empresários a optar por outras atividades. “Criou-se uma enorme insegurança e instabilidade, que é o maior obstáculo de qualquer atividade económica”, afirma Eduardo Miranda, presidente da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP), citado pelo Jornal de Negócios.
E nem mesmo o facto de o novo Governo de Montenegro estar a reverter várias destas medidas – como o fim da taxa extraordinária e da intransmissibilidade das licenças de AL – foi suficiente para voltar a atrair novos empresários. “É normal que, estando ainda num período de transição com promessas de mudanças na legislação, que se aguarde por alguma estabilidade”, explica ainda Eduardo Miranda ao mesmo jornal.
A queda de constituição de novas empresas de AL é, assim, muito superior ao recuo observado em todo o universo empresarial português. Segundo a Informa D&B, “entre o início do ano e 31 de julho foram constituídas 31.577 novas empresas em Portugal, o que representa um recuo de 2,1% (-687 constituições de empresas) face ao mesmo período do ano passado”.
Apesar de haver menos novas empresas de Alojamento e restauração (-4,5%) e de Transportes (-25%), houve setores onde houve um crescimento de empresas a nascer. Foi o caso da construção, que já atingiu 3.900 novas empresas no acumulado dos 7 primeiros meses do ano, um crescimento de 8,6% face ao período homólogo (+310 constituições).