A abertura do mercado ferroviário português à concorrência oferece uma oportunidade crucial para modernizar as infraestruturas de transportes do país. Apesar de funcionais, os serviços ferroviários de Portugal estão atrasados em relação a muitos países europeus em termos de velocidade, frequência e fiabilidade. Ao permitir que empresas privadas entrem no mercado, o país pode resolver essas deficiências, aumentar a inovação e atrair investimento financeiro, ao mesmo tempo em que promove um sistema de transporte mais sustentável.
Um dos principais benefícios da introdução da concorrência no setor ferroviário é o potencial para melhorias significativas na qualidade do serviço. Atualmente, o sistema ferroviário português está fortemente dependente dos operadores públicos, que muitas vezes enfrentam restrições orçamentais e demoram a adotar novas tecnologias. A entrada de empresas privadas aumentaria a concorrência, criando um forte incentivo para oferecer melhores serviços para atrair passageiros. Tal poderia traduzir-se em comboios mais frequentes, tempos de viagem mais rápidos e um sistema de horários mais eficiente. A experiência dos passageiros melhoraria através de menos atrasos, de opções de viagem mais convenientes e de padrões de serviço globalmente mais elevados, tornando, em última análise, o transporte ferroviário um modo de transporte mais apelativo.
Além disso, a concorrência pode estimular a inovação no sector ferroviário. É provável que as empresas privadas, num esforço para se diferenciarem, invistam nas tecnologias mais recentes. Desde projetos de comboios eficientes do ponto de vista energético até à adoção de sistemas de bilhética digital, Wi-Fi melhorado e até tecnologia de comboios autónomos, a inovação tornar-se-ia uma característica definidora do setor. A introdução de comboios elétricos, em particular, representa uma oportunidade significativa para o progresso. Os comboios elétricos não só são mais eficientes como têm uma pegada ambiental muito menor em comparação com os seus homólogos a gasóleo, alinhando-se com os objetivos de sustentabilidade de Portugal. A abertura do mercado à concorrência aceleraria esta transição para soluções de transporte mais ecológicas e sustentáveis, que é uma prioridade fundamental no mundo de hoje, consciente do clima.
A utilização bem-sucedida de parcerias público-privadas (PPP) noutros projetos ferroviários de grande escala constitui um modelo convincente a seguir por Portugal. Um desses exemplos é o Rail Baltica, um projeto que liga os Estados Bálticos à rede ferroviária europeia mais vasta. Confrontados com défices orçamentais, os gestores do projeto olharam para o projeto ferroviário de alta velocidade Porto-Lisboa (TGR) como uma solução possível. O transporte ferroviário de alta velocidade Porto-Lisboa, apoiado por 813 milhões de euros do Mecanismo Interligar a Europa (MIE), utilizou uma combinação de financiamento público e investimento privado para superar os desafios financeiros. Esta abordagem não só acelerou o calendário, como também reduziu os encargos para os orçamentos do Estado. Os modelos Rail Baltica e Porto-Lisbon HSR demonstram como as PPP podem ser alavancadas para colmatar lacunas financeiras, permitindo que grandes projetos de infraestruturas avancem de forma mais eficiente.
Ao adotar um modelo de PPP semelhante, o setor ferroviário português poderia beneficiar de mais recursos financeiros, responsabilização e eficiência operacional. Os investidores privados, que exigem prazos claros e normas mais rigorosas, assegurariam que os projetos são concluídos atempadamente e com melhor qualidade. Este modelo colaborativo poderá dotar Portugal do capital necessário para modernizar a sua infraestrutura ferroviária, melhorando os serviços e facilitando o crescimento económico. Normalmente, os projetos ferroviários estimulam as economias locais através da criação de emprego e da melhoria da conectividade regional, o que pode impulsionar o turismo e a atividade empresarial ao longo das rotas.
Embora a rede ferroviária portuguesa esteja ainda subdesenvolvida em comparação com os seus vizinhos europeus, a abertura do mercado a mais operadores poderia incentivar o desenvolvimento de novas linhas, especialmente em zonas mal servidas. Tal tornaria o transporte ferroviário uma opção mais atrativa tanto para os residentes como para os turistas, reduzindo potencialmente a dependência do país de modos de transporte menos sustentáveis, como o transporte aéreo e rodoviário. O caminho de ferro é um dos meios de transporte mais respeitadores do ambiente, tornando-se uma componente fundamental de qualquer estratégia destinada a reduzir as emissões de carbono e a cumprir os objetivos globais de sustentabilidade.
O projeto ferroviário de alta velocidade Lyon-Turim, que liga a França e a Itália, oferece outro exemplo de como as PPP podem atrair investimento privado e realizar grandes projetos de infraestruturas de forma mais rápida e ambiciosa. Ao adotar modelos semelhantes, Portugal pode alavancar capital privado para superar restrições financeiras, partilhar os riscos e trazer novas ideias para o desenvolvimento da sua infraestrutura ferroviária.
Além disso, a concorrência poderia aumentar a transparência e reduzir as ineficiências que frequentemente afetam os monopólios públicos. Com múltiplos intervenientes no mercado, as empresas seriam responsabilizadas pelo fraco desempenho e o governo poderia impor padrões mais elevados através de processos de concurso competitivos. Tal resultaria provavelmente numa melhor manutenção dos caminhos de ferro, num melhor serviço ao cliente e num sistema global mais eficiente.
Em conclusão, a abertura do mercado ferroviário português à concorrência e a adoção de modelos de PPP não só é benéfica como é essencial para a modernização. Ao atrair o investimento privado, fomentar a inovação e assegurar a sustentabilidade financeira, Portugal pode melhorar significativamente os seus serviços e infraestruturas ferroviárias. As lições de projetos como o Rail Baltica e o transporte ferroviário de alta velocidade Porto-Lisboa fornecem informações valiosas sobre como colaborar eficazmente entre os setores público e privado. Esta estratégia posiciona Portugal para se tornar líder na inovação ferroviária, beneficiando a sua economia, os seus cidadãos e o ambiente nos próximos anos.
Paulo Lopes is a multi-talent Portuguese citizen who made his Master of Economics in Switzerland and studied law at Lusófona in Lisbon – CEO of Casaiberia in Lisbon and Algarve.
Paulo Lopes