Veja como a regulamentação das plataformas de apostas desportivas em Portugal afeta os jogadores no mercado atual e o que deve acontecer com os jogos de casino online a dinheiro em um futuro próximo.
A regulamentação do mercado de apostas e os jogos de casino online a dinheiro em Portugal
Desde 2015 existe um regulamento responsável pela legalização e autorização das apostas desportivas online e jogos de casino online a dinheiro em Portugal. Tudo para garantir a segurança e confiabilidade, mantendo a experiência dos apostadores como prioridade.
Mas o crescimento gigantesco do mercado iGaming no país já vem levantando discussões sobre uma revisão da regulamentação. O objetivo é manter as diretrizes atualizadas em frente a um mercado extremamente consumidor que evolui a cada dia.
Apostar em jogos de casino online a dinheiro com segurança
Após a regulamentação ficou claro para todos o que uma casa de apostas precisa para operar legalmente em Portugal. Partindo do fato de que todas elas precisam ser licenciadas pela Entidade SRIJ para que possam obter a licença de funcionamento.
Entre as obrigações fundamentais, estão:
- Localização: Ter uma sede em Portugal, para que possam responder diretamente e legalmente perante a Justiça nacional;
- Suporte: O apoio ao cliente deve ser em português, assim como a plataforma e aplicativo móvel;
- Transparência: O RTP de todos os jogos dos casino devem ser apresentados;
- Termos e Condições: Detalhar tudo sobre qualquer bónus e/ou promoção;
- Finanças: Informar as taxas de transações para os métodos escolhidos (se houver).
Essas exigências tornam a experiência em apostas desportivas e jogos de casino online a dinheiro muito mais segura e confiável para todos os envolvidos. E claro, contribui para o crescimento desse mercado no país.
Responsabilidade fiscal
As obrigações fiscais também são regulamentadas em Portugal, onde é preciso realizar o pagamento de impostos diante de altos ganhos ou de rentabilidade vinda do mercado de apostas. Mas, não é todo mundo que precisa declarar ou pagar taxas sobre seus ganhos, veja:
- Profissional ou atividade registrada: Pessoas com negócios ligados a apostas esportivas ou profissionais que geram renda desse mercado precisam declarar todos os seus ganhos, para que os impostos sejam cobrados normalmente.
- Jogadores recreativos: Esses não precisam pagar nenhum tipo de imposto, nem mesmo quando ganharem muito dinheiro com jackpots, por exemplo.
No caso das apostas feitas por jogadores casuais, os impostos devem ser pagos pela própria casa de apostas. Uma vez que a mesma teve um alto volume de receitas antes de gerar aquele prêmio em dinheiro.
O jogo online e as limitações da regulamentação
Embora traga segurança e confiabilidade para os apostadores e operadores, é fato que desde o lançamento das medidas regulatórias o jogo online evoluiu bastante, fazendo com que a indústria ficasse um pouco para trás no país. Isso acaba por limitar a jogabilidade e opções dos usuários, ao mesmo tempo que limita os casinos online.
O maior exemplo disso são os jogos de apostas ao vivo, que as empresas ainda não têm autorização para disponibilizar em Portugal, embora esse setor seja um dos que mais cresce nos casinos. Dessa forma, os jogadores do país não tem acesso a algumas opções, como:
- Slots 3D ou de realidade virtual
- Blackjack ao vivo
- Roleta ao vivo
- Jogos de cartas com dealer
- Jogos famosos como Monopoly ou Dreamcatcher
Esse ponto mostra a necessidade de uma revisão da regulamentação vigente, o que deve acontecer em breve. Acompanhando o avanço tecnológico e o desejo dos consumidores nacionais, melhorando o acesso aos jogos de casino online a dinheiro.
A limitação nas apostas desportivas
Além das restrições aos jogos online dos casinos, a regulamentação também acaba atingindo as apostas desportivas, uma vez que acabam impactando a liberdade de apostas dos usuários. Principalmente quando levamos em conta que o foco dos apostadores quase sempre são as odds e variedade de mercado.
E nesse ponto que as diretrizes atuais acabam travando o apostador, que só pode realizar apostas online pré-live ou ao vivo, sem que exista a possibilidade de fazer apostas cruzadas, o famoso trading esportivo. Isso limita alguns operadores a ter acesso ao mercado nacional, o que levanta críticas por parte da comunidade. Assim como a falta do trading de apostas, que atualmente é popular em todo mundo.
O futuro da regulamentação e os casinos online
É uma questão de tempo até que a regulamentação sobre as casas de apostas passe por uma revisão no país. Abrindo as portas para que os jogos de casino online a dinheiro e apostas esportivas se tornem mais amplos nas plataformas, o que vai melhorar a experiência dos apostadores e tornar o mercado nacional mais atualizado.
Porém, é preciso lembrar que a regulamentação não é algo negativo, uma vez que ela traz maior segurança e confiabilidade para as empresas que operam no país e protegem os usuários nacionais. Inclusive outros países, como o Brasil, já estão seguindo passos semelhantes e buscando regulamentar o jogo online em seu território. Ou seja, é preciso apenas que uma atualização seja feita para acompanhar as novidades do mercado, mas nada radical.