Portugal aposta em atribuir bolsas de estudo em apoio ao cumprimento de metas sobre a utilização sustentável dos oceanos até 2030. Para impulsionar a cooperação, o país mira tanto os Estados sem acesso ao mar como os países-ilha em desenvolvimento.
Na terça-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, abordou iniciativas sobre conexão digital com representantes de países sem litoral, um dia depois de se reunir com pequenos Estados insulares em desenvolvimento.
Países de língua portuguesa
“Estamos a preparar uma sessão de formação e umas bolsas sobre tudo o que tem a ver com a gestão e a governação dos oceanos, com os problemas que eventualmente a subida do nível do mar trará. Vamos ter, em Lisboa, para os países-membros da ONU, e em particular para os Sids, os pequenos Estados insulares dos quais fazem parte vários de língua portuguesa como Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Cabo Verde por exemplo. A ideia é dar formação e capacitação e trocar experiências, porque estes Estados têm muita experiência na gestão de grandes áreas marítimas e nos problemas que ela suscita.”
A conversa com a ONU News, em Nova Iorque, aconteceu à margem do Fórum Político de Alto Nível que enfatiza a atuação internacional para que as nações possam cumprir metas globais em 2030.
Paulo Rangel destacou que a formação associada a estas bolsas se estenderá de outubro deste ano até ao fim do prazo definido para cumprir as ODSs.
“A primeira edição será já na semana de 14 a 18 de outubro, em Lisboa. Vamos fazer também o mesmo para a área digital. Portugal tem uma experiência muito interessante que é a Universidade das Nações Unidas na cidade de Guimarães, que está apenas dedicada à e-Governance, a governação eletrônica, até a capacitação institucional aos governos. No fundo, a criação de autoridades com capacidade eletrônica. Este departamento alojado na Universidade do Minho, que na verdade é das Nações Unidas, e está diretamente ligado às Nações Unidas, trabalha em tudo o que é digital.”
Portugal promoverá a iniciativa sobre governo digital no Botsuana em dezembro na Conferência das Nações Unidas sobre Países em Desenvolvimento Sem Litoral.
Oportunidades de parcerias
Um dos pilares do evento é viabilizar uma plataforma que explore oportunidades de parcerias em áreas como desenvolvimento de infraestrutura, comércio internacional e facilitação do comércio.
“São Estados que não têm saída para o mar, são Estados interiores, e que estão a apostar muito na transição digital. Porque, evidentemente, uma vez que eles não têm acesso ao mar, para eles tudo o que é conexão digital é fundamental. Iremos também aqui lançar um projeto do mesmo tipo com bolsas para a formação na governança eletrônica. Portanto, temos aqui dois exemplos de cooperação multilateral com grupos de Estados e que estão a olhar para o horizonte 2030.”
O ministro contou ainda que a nova iniciativa poderá contemplar além das dezenas de participantes previstas inicialmente.
“Para já a Semana ligada aos Assuntos Marítimos temos 25 bolsas este ano. Não está a excluir virmos a aumentar. Haverá uma sessão anual nesta área, até 2030, para, justamente, passar por todas as dimensões do Objetivo 14, que é ligado à questão dos oceanos, da vida no fundo do mar etc.”
Portugal disse ter mais de 60% das metas globais cumpridas no evento que avalia ao pormenor as metas pelo fim da pobreza, pela fome zero, pela ação climática, em favor da paz, justiça e instituições eficazes e sobre parcerias para os objetivos.