Depois de conhecidos os resultados das eleições europeias, o que se segue? É preciso decidir quem ocupa os cargos de topo na UE. Eis o que esperar dos próximos tempos.
Grant Faint
É no dia seguinte às eleições europeias que se começa a decidir quem ocupa os cargos de topo na UE, os chamados “top jobs”. São quatro:
- Presidente da Comissão Europeia – atualmente a alemã ursula Von Der Lyon, que se candidata a um segundo mandato
- Presidente do Parlamento Europeu – atualmente a maltesa Roberta Metsola, que quer ficar mais dois anos e meio
- Presidente do Conselho Europeu – atualmente o belga Charles Michel e cargo para o qual António Costa tem sido falado
- Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança – atualmente Josep Borrell;
Como é que se processa a escolha para estes cargos?
Na segunda-feira, com os resultados fechados, os países comunicam os eurodeputados eleitos. A partir daí, começam a formar-se as famílias políticas.
Um grupo político deve ser composto por pelo menos 23 eurodeputados de sete Estados-membros. E têm até dia 15 de julho para comunicar à presidência do Parlamento Europeu a composição desse grupo.
Daqui a uma semana, a 17 de junho, os líderes da UE reúnem-se para um jantar numa cimeira informal em Bruxelas, liderada pelo presidente do Conselho Europeu, onde terão uma primeira discussão oficial sobre os nomes a indicar para os “top jobs” europeus.
Entre 27 e 28 de junho, os líderes europeus reúnem-se no Conselho Europeu, em Bruxelas, de onde se espera que saia um acordo – ou um primeiro esboço – sobre os cargos de topo. Terão em conta o equilíbrio entre os diferentes grupos políticos, a diversidade geográfica e os géneros.
Para a presidência da Comissão Europeia é exigida maioria qualificada de 361 votos.
Para 16 de julho está prevista a primeira sessão plenária da 10.ª legislatura do Parlamento Europeu, em Estrasburgo. Os 720 eurodeputados eleitos iniciam a nova legislatura com a eleição do novo presidente.
A 1 de dezembro, o sucessor de Charles Michel assume o cargo de presidente do Conselho Europeu. É eleito pelos chefes de Estado e de Governo da UE e o Parlamento Europeu não tem voto na matéria. É também o Conselho Europeu a nomear o Alto Representante para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança por maioria qualificada e com o acordo do presidente da Comissão.